Decreto nº 6.084, de 19/04/07

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Biodiesel: "a bola da vez"

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

PT deve indicar Marta para a Educação

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários